Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de crfoiditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina de trabalho, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que nãeste reconheceu o contrato de trabalho em um motorista eo aplicativ..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operaçãeste Persona, de que investigou esquema por sonegação de impostos na importação de que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

A polêmica sobre este protesto por dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

Este Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até este início de julho, depois de que seu pedido do reestruturação foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar ESTES créditos do ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Este regime do recuperação judicial nãeste tranca este andamento da execução fiscal, mas exclui a realizaçãeste por penhora online, por se mostrar incompatível utilizando esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul ma..

1 frigorífico de Rolândia (PR) será rfoiu do ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido do ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, porém candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara por SP, anulou auto por infraçãeste aplicado a uma empresa do turismo e transporte do passageiros..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente de que inaugura este que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Aviso de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal de ..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior link pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

As crises econômicas têm saiba como 1 do seus efeitos o aumento da inadimplência. Isento arrecadar, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos por..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

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