Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

Por entendimento com o advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisãeste pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já qual as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitação octênia para exercício de funçãeste pública – "são irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique aqui)

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era do 18 anos de prisãeste, foi diminuída em função do acordo por delação premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do pacto, nãeste podem possibilitar recorrer.

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, mas que continuam com plena liquidez no Nicho por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este fato de a falência de uma empresa deter sido decretada sem qual nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este este site entendimento (..

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Quando as companhias que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, este plano de reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociaçãeste de dfoibitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato de uma In..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa fonte de imp pelo Nicho. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros clique no site analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão geral A respeito de este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

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