Fascination Sobre Lúcio Funaro Bichara

Na segunda análise Acerca o PL 4.891/05, que regula este exercício DE profissões de árbitro e mediador, este advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Olharçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, entre os objetivos do projeto, este de que concerne à colaboração Destes árbitros na busca da paz social das vizinhos e DE instituições. (Clique cá)

Ministro Barroso suspende norma qual proíbe ensino Derivado do gênero e orientaçãeste sexual em escola municipal. (Clique cá)

Este presidente Michel Temer anunciou 1 Refis para qual Estados e municípios permitam recompensar suas dívidas usando o INSS em até 200 vezes, usando descontos do 25% nas multas e nos encargos e do 80% nos juros. São essas condições qual serão estendidas às dívidas por municípios usando regimes próprios do Previdência, por meio do portaria a ser editada através Fazenda.

"Delaçãeste do fim do mundo": divulgada a lista por Fachin com ESTES nomes Destes políticos qual devem ser investigados na Lava Jato. (Clique cá)

Justiça do RJ suspende decisão que impedia comercializaçãeste do cartãeste Santander Free, após a defesa apresentar TAC firmado utilizando este MP/RJ acerca do produto. Foi designada audiência do conciliaçãeste com a Proteste, autora da ação, de modo a este POR DIA 4/10. (Clique aqui)

Temer também aproveitou de modo a criticar a delaçãeste da JBS. Nesta quinta, Joesley Batista entregou novos áudios, de que tinham sido deletados do gravador. O empresário é chamado de “grampeador-geral da República”.

O primeiro item na pauta do amanhã do plenário do STF é o RE qual trata do cálculo de PIS para prestadores por serviçeste. De relatoria do ministro Toffoli, o recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, que inaugurou a sistemática da nãeste cumulatividade da contribuição para o PIS, incidente A respeito de o faturamento DE pessoas jurídicas prestadoras de serviçESTES, com a consequente majoração da alíquota da referida contribuiçãeste associada à eventualidade de aproveitamento por créditos compensáveis para a apuraçãeste do valor efetivamente devido. (RE 607.642)

Foi o que bastou, pela gracinha, para que nosso intimorato líder deliberasse dar uma espécie por dé especialmentecimo terceiro em chibatadas. Do modo de que cada um levou, por conta da bobagem, seu quinhãeste por puniçãeste. Saiba como elas ainda estão a ser aplicadas, nãeste temos saiba como fechar este nosso balanço.

Cidadãeste foi preso em flagrante por deter furtado garrafa de whisky por um supermercado para trocar por pedras por crack. Depois, foi libertado pela Justiça por MG, apesar seus maus antecedentes. O juiz do Direito substituto Pedro Camara Raposo Lopes, em exercício na vara Criminal de Pará do Bombas, apontou ter que cautela na aplicaçãeste do pressuposto da ordem pública e afirmou com sensibilidade que "a rotina judiciária nãeste pode e não deve servir do sucedâneo de políticas públicas ligadas às áreas por saúde e por segurança". (Clique aqui)

Este convénio permanece em sigilo e ainda não foi homologado. Para que as informações qual Funaro forneceu aos procuradores sejam usadas em uma segunda confira meu blog denúncia, é necessário que o sigilo mesmo que levantado após a homologação do entendimento. A expectativa é que Fachin escute Funaro e valide a delaçãeste nesta semanada.

STJ decide qual execuçãeste por pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos. (Clique cá)

De modo a advogados e gestores que estão na linha por frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou um seminário imperdível : "Planejamento Tributário", POR DIA 13/3, em SP. Garanta sua vaga imediatamente. (Clique aqui)

A seisª turma do TRF da 1ª região afastou a exigência de certidãeste negativa do débito tributária saiba como condição para de que uma instituição de ensino superior receba pagamentos devidos pelos serviços educacionais prestados aos alunos do FIES. O Emprego Patriota Advogados representou instituiçãeste de ensino. (Clique cá)

A disputa travada no Judiciário A respeito de a base por cálculo do ITBI no município de Sãeste Paulo possui atraído a atenção dos agentes participantes do Comércio imobiliário, uma vez de que seu resultado É possibilitado a representar um significativo estímulo ao setor.

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